Processo 234974/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2012 15:39
Autuado em 18/04/2012 15:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 190/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   190/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
06/02/2013 Acórdão   190/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GIANI GORETI BOFF VERDI (credenciado, inclusão:13/04/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GIANI GORETI BOFF VERDI (credenciado, inclusão:13/04/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2013 583 Acórdão nº 190/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 6917/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2013 10:07 DP  
27/02/2013 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2013 -
26/02/2013 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1206/2013 -
26/02/2013 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 114/2013 -
15/02/2013 19:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 126/2013 -
14/11/2012 09:14 GCILB  
29/10/2012 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4971/2012 -
29/10/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 17077/2012 - Pelo encerramento do Processo. Transferência voluntária. Encerramento do processo.
19/04/2012 15:03 DAT Instrução nº 5440/2012 - Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
18/04/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6917/2012 -

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